Processo 289185/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 14:01
Autuado em 25/04/2018 14:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 671/2019 da Segunda Câmara, de 01/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/03/2019 Acórdão   671/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/03/2019 Acórdão   671/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
Gestor atual ADRIANE MARIA GOMES GUERREIRO
Gestor das Contas RENATO FREITAS DA SILVA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
Ex-Gestor CLAUDIO KAVA
Ex-Gestor RENATO FREITAS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2019 16:48 Devolução do Ofício - IDC - 580/19 - CMEX
13/12/2018 12:37 do Protocolo 862179/18
23/07/2018 09:42 do Protocolo 512763/18
04/07/2018 15:22 AR do ofício OCN - 2697/18 - DP
18/06/2018 11:07 Devolução do Ofício OCN - 2360/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/05/2019 Instrução de Cobrança   580/ 2019   
DP  20/06/2018 Ofício de Contraditório   2697/ 2018   
DP  25/05/2018 Ofício de Contraditório   2360/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2020 2288 Despacho Processual Diverso nº 458/2020
01/04/2019 2029 Acórdão nº 671/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 26/03/2019
12/11/2018 1947 Despacho Processual Diverso nº 1604/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1712/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 894/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2020 12:01 DP  
28/04/2020 15:22 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 144/2020 -
22/04/2020 15:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 458/2020 -
29/04/2019 15:24 CMEX Certidão de Débito nº 437/2019 -
29/04/2019 15:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 580/2019 -
29/04/2019 15:24 CMEX Informação nº 2348/2019 -
29/04/2019 15:24 CMEX Informação nº 3666/2019 -
29/04/2019 15:24 CMEX Instrução nº 210/2020 -
27/03/2019 09:06 S2C Acórdão nº 671/2019 -
27/03/2019 09:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 481/2019 -
28/01/2019 09:33 GCAML  
25/01/2019 18:21 SMPJTC  
14/01/2019 10:44 4PC Parecer nº 37/2019 - Prestação de contas. Pela regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
11/01/2019 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 50/2019 -
14/12/2018 15:02 CGM Instrução nº 44/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. Esclarecimentos acerca do Sistema de Controle Interno.
08/11/2018 15:07 DP  
01/11/2018 11:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1604/2018 -
31/10/2018 19:18 SMPJTC  
23/10/2018 11:26 4PC Parecer nº 772/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para esclarecimentos relativos ao controle interno.
22/10/2018 12:32 SMPjTC  
02/08/2018 10:14 CGM Instrução nº 4202/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/05/2018 09:15 DP Informação nº 6395/2018 -
25/05/2018 09:15 DP Informação nº 6419/2018 -
25/05/2018 09:15 DP Ofício de Contraditório nº 2360/2018 -
25/05/2018 09:15 DP Ofício de Contraditório nº 2697/2018 -
25/04/2018 14:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 894/2018 -
25/04/2018 14:35 CGM Instrução nº 548/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 14:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1712/2018 -

Voltar a Consulta